A EGEAC é responsável pela gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais e pela realização das Festas de Lisboa e de outros momentos culturais de referência da cidade.
Há mais de 20 anos que esta empresa municipal desenvolve a promoção, preservação e dinamização da atividade cultural de Lisboa, através da sua atividade de rua e da gestão de espaços como os teatros São Luiz e LU.CA, diversos museus, galerias de arte e monumentos como o Padrão dos Descobrimentos e o Castelo de São Jorge. Os espaços culturais são visitados por mais de 2 milhões de pessoas por ano e cerca de 1 milhão participam nas atividades realizadas em espaço público. Enquanto ator de intervenção privilegiada na cidade, a EGEAC assegura uma programação multidisciplinar, abrangente, inclusiva e democrática, procurando ser um agente ativo e recetivo, atuando tanto na esfera contemporânea como na mais popular.
Visão e Missão
Ser líder na criação e promoção cultural na cidade de Lisboa, referência na gestão de espaços e eventos culturais, agente de valorização patrimonial e catalisador de uma rede artística e cultural.
Criar uma personalidade cultural única e distintiva para a cidade de Lisboa, estimulando a criação e promoção artística, investindo em projetos culturais de referência e potenciando o diálogo entre a cidade e os seus públicos locais, nacionais e internacionais.
Espaços culturais sob gestão da EGEAC
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão da EGEAC
Resolução extra-judicial de litígios de consumo
A EGEAC, E.M. é aderente do Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa, com os seguintes contactos:
Rua dos Douradores, 116, 2.º – 1100-207 LISBOA; Tel: +351 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038; E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt; Web: www.centroarbitragemlisboa.pt
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.
Acesso a documentos administrativos
O acesso e a reutilização da informação administrativa na posse da EGEAC são assegurados de acordo com a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Neste sentido, informa-se que o exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos deve ser efetuado por escrito, através de requerimento que contenha os elementos essenciais à identificação do requerente, designadamente o nome, dados de identificação pessoal ou coletiva, dados de contacto e assinatura, bem como a identificação dos documentos e dados pretendidos e o fim a que se destina, devendo ser utilizado o modelo de requerimento disponibilizado aqui.
O requerimento, depois de devidamente preenchido e assinado, deve ser remetido para o responsável pelo acesso aos documentos administrativos da EGEAC: Sandra Pires Claro, cujo contacto é rai@egeac.pt.
O prazo de resposta aos requerimentos é de 10 dias úteis a contar da data da sua receção, conforme fixado no artigo 15.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Canal de Denúncias da EGEAC
O canal destina-se à apresentação de denúncias sobre um conjunto tipificado de matérias, cujo conhecimento de incumprimento possa ocorrer ou ter ocorrido no âmbito de atividade profissional em sentido lato. Está garantido o sigilo e, se pretendido, o anonimato.
Para fazer uma denúncia ou acompanhar o estado de uma denúncia aceda a: Canal de Denúncias.